Aviso legal

Leia todas as secções do presente Aviso Legal antes de utilizar este site. As seguintes condições são vinculativas para qualquer utilizador deste sítio Web.
Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações gerais sobre este site.
O objetivo deste texto é explicar detalhadamente as funcionalidades deste site e fornecer-lhe informações relacionadas com o proprietário do site e a finalidade dos conteúdos nele incluídos.Em conformidade com a obrigação de fornecer informações estipulada na Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI-CE) de 11 de Julho, são fornecidas as seguintes informações gerais neste sítio web.
O objectivo deste texto é explicar em pormenor as funcionalidades deste website e fornecer-lhe informações relacionadas com o proprietário do website e a finalidade dos conteúdos incluídos no mesmo.

Dados de identificação

O presente Aviso Legal regula a utilização do serviço do site, informando-o do seguinte em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico:
Nome da empresa: VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L.
Endereço registado: PARQUE CIENTIFICO DE MURCIA. CTRA. DE MADRID – KM.388, 30100, MURCIA, MURCIA
Correio eletrónico: info@vocali.net
Telefone de contacto: 902929644
Código de Identificação Fiscal (CIF): B73352635
Dados de registo: Registro Mercantil de MURCIA T 2183, F 89, S 8, H MU 50474, I/A 1 (9.03.05)

Uso do site e obrigações dos utilizadores

O utilizador compromete-se a utilizar o site, os conteúdos e os serviços sem infringir a legislação vigente, os usos geralmente aceites e a ordem pública. É proibida a utilização do site com fins ilícitos ou lesivos contra a VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou contra terceiros, que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir a normal utilização do site.
A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal respeitam o princípio da dignidade da pessoa, a proteção da juventude e da infância, e a não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspeto pessoal ou social.
As presentes Condições Gerais de Utilização do site não conferem ao utilizador qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos conteúdos do site para além dos expressamente previstos nas mesmas.
Os conteúdos (informação, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) contidos no portal são propriedade da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou estão devidamente autorizados para a sua difusão pelos seus legítimos proprietários.
A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. compromete-se a não efetuar publicidade enganosa, pelo que esta é proibida:
A utilização para qualquer tipo de fins comerciais ou publicitários, para além dos estritamente permitidos.
A sua reprodução, publicação, distribuição ou modificação, total ou parcial, exceto se tiver sido obtida autorização prévia por escrito dos seus legítimos proprietários ou se for legalmente permitido.
Qualquer infração dos direitos da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou dos seus legítimos proprietários..

Propriedade intelectual e industrial

O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no site são propriedade da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou está devidamente autorizado a difundi-los neste site.
No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de determinados conteúdos no site, deverá notificar esta circunstância à VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. indicando:
Dados do titular dos direitos alegadamente infringidos, ou indicar a representação com que atua no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro que não o interessado.
Indicar os conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua localização no site, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Links

Este site contém links para outros sites e conteúdos pertencentes a terceiros.
A única finalidade dos links é proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder a esses links. A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos resultados que o utilizador possa obter ao aceder a estes links.
Qualquer utilizador que pretenda estabelecer qualquer link técnico do seu site para o portal deve obter autorização prévia por escrito da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. O estabelecimento do link não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. e o proprietário do sítio onde se estabelece o link, nem a aceitação ou aprovação por parte da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. dos seus conteúdos ou serviços.
O site no qual se estabelece o link não conterá nenhuma marca, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L., exceto os expressamente autorizados.

Alteração unilateral e duração

A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, bem como o presente Aviso Legal.

Exoneração de garantias e de responsabilidade

A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. não outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer devido a:
A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo do site e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária a estas condições, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do site, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.

Tratamento de dados pessoais

A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L., tal como consta da sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” que pode ser consultada neste site, adotou os níveis de segurança adequados para os dados que trata e gere, incorporando todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para garantir a sua confidencialidade, evitar a sua má utilização, perda, alteração, acesso não autorizado e roubo.

Legislação aplicável e jurisdição

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios derivados ou relacionados com a sua utilização os Tribunais do domicílio do reclamante identificado como consumidor, caso contrário, os Tribunais competentes serão os da cidade de MURCIA (Espanha).

Contacto

Se algum utilizador tiver dúvidas sobre o presente aviso legal ou quaisquer comentários sobre o mesmo, deve contactar info@vocali.net ou enviar uma comunicação escrita para o endereço indicado no cabeçalho.