Aviso legal

Por favor, leia todas as seções deste Aviso Legal antes de usar este site. As seguintes condições são obrigatórias para qualquer usuário do mesmo.
Em cumprimento com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidas a seguir as seguintes informações gerais deste site.
O objetivo deste texto é explicar em detalhes as funcionalidades deste site e fornecer informações relacionadas ao proprietário do site e a finalidade do conteúdo incluído no mesmo.

Dados de identificação

O presente Aviso Legal regulamenta o uso do serviço do site, informando, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, o seguinte:
Nome da empresa: VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L.
Sede social: PARQUE CIENTÍFICO DE MURCIA. CTRA. DE MADRID – KM.388, 30100, MURCIA, MURCIA
Email: info@vocali.net
Telefone de contato: 902929644
Código de Identificação Fiscal (CIF): B73352635
Dados registrados: Registo Comercial de Múrcia MURCIA T 2183, F 89, S 8, H MU 50474, I/A 1 (9.03.05)

Uso do site e obrigações dos usuários

O usuário se compromete a utilizar o site, seu conteúdo e serviços sem violar a legislação vigente, os usos geralmente aceitos e a ordem pública. É proibido o uso do site para fins ilícitos ou prejudiciais contra a VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou terceiros, que, de qualquer forma, possa causar danos ou impedir o uso normal do site.
A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S. L. garante que os conteúdos e serviços oferecidos pelo portal respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana, da proteção da juventude e da infância, da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outro aspecto pessoal e social.
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Os conteúdos (informações, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) contidos no portal são de propriedade da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou está devidamente autorizada para sua divulgação por seus proprietários legítimos.
A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. se compromete a não realizar propaganda enganosa e, portanto, é proibido:
O uso para todos os fins, comerciais ou publicitários, exceto os estritamente permitidos.
A reprodução, publicação, distribuição ou modificação, no todo ou em parte, sem a permissão prévia e por escrito dos proprietários legítimos ou na forma permitida por lei.
Qualquer violação dos direitos da VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou dos proprietários legítimos dos mesmos.

Propriedade intelectual e industrial

O usuário reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos no site pertencem à VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. ou está devidamente autorizado a divulgá-los neste site.
No caso de um usuário ou terceiro considerar que seus direitos legítimos de propriedade intelectual foram violados pela introdução de determinados conteúdos no site, deverá notificar a VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. desta circunstância, indicando:
Detalhes do proprietário dos direitos supostamente violados ou indicar a representação sob a qual está agindo no caso de a reclamação ser apresentada por um terceiro e não pelo interessado.
Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização no site, o credenciamento dos direitos de propriedade intelectual indicados e uma declaração expressa na qual o interessado aceita a responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas na notificação.

Links

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O único objetivo dos links é fornecer ao usuário a possibilidade de acessar esses links. A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. não assume qualquer responsabilidade pelos resultados que possam ser obtidos pelo usuário ao acessar estes links.
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O site no qual o link é estabelecido não deve conter nenhuma marca, nome, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L., exceto os expressamente autorizados.

Modificação unilateral e duração

A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L. se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do site, assim como o presente Aviso Legal.

Exclusão de garantias e responsabilidade

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A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos.
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Tratamento de dados pessoais

A VÓCALI SISTEMAS INTELIGENTES S.L., como consta em sua “POLÍTICA DE PRIVACIDADE” que pode ser consultada neste site, adotou os níveis de segurança adequados para os dados que processa e gerencia, incorporando todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para garantir sua confidencialidade, evitar seu mau uso, perda, alteração, acesso não autorizado e roubo.

Legislação aplicável e Jurisdição

Para a resolução de todas as divergências ou questões relacionadas a este site ou às atividades nele realizadas, será aplicada a legislação espanhola, à qual as partes se submetem de forma expressa, e os Juizados e Tribunais do domicílio do reclamante identificado como consumidor serão competentes para a resolução de todas as divergências decorrentes ou relacionadas ao seu uso, caso contrário, os Juizados ou Tribunais competentes serão os da cidade de MURCIA (Espanha).

Contato

Caso qualquer usuário tenha alguma dúvida sobre o presente aviso legal ou qualquer comentário sobre ele, favor entrar em contato através do e-mail info@vocali.net ou enviar um comunicado por escrito para o endereço indicado no cabeçalho.